Inspirados por uma petição, membros do parlamento francês votaram na aprovação um novo projeto de lei. A lei muda a forma como os cerca de 63 milhões de animais de estimação são vistos.

A nova legislação, que é patrocinada pelo Presidente francês François Hollande, muda a definição de animais de “bens móveis” para “seres vivos e sentimentais”

Graças à votação parlamentar, cachorros, gatos, cavalos e outros animais de estimação na França terão agora novos direitos.

O ex-ministro da Educação e filósofo francês Luc Ferry foi uma das 700.000 pessoas, incluindo outros cientistas e acadêmicos, que assinaram a petição francesa. Petição que pedia o fim da definição de “animal” usada no código civil napoleônico de 1804. Uma definição que animais de estimação equivalentes com pedaços de propriedade como móveis. Ferry acredita que a definição secular está fora de contato com a realidade – “absurdo” , ele diz ao Daily Mail .

“Ninguém jamais torturou um relógio” , explica Ferry. “Os animais sofrem, eles têm emoções e sentimentos. Não se trata de fazer dos animais sujeitos à lei, mas simplesmente protegê-los contra certas formas de crueldade. ”

Um fato óbvio

O chefe da organização francesa de bem-estar animal que iniciou a petição, 30 Millions d’Amis (que significa “30 milhões de amigos”), Reha Hutin, aplaude a votação, dizendo ao Telegraph que aprovando o projeto de lei o parlamento reconheceu “um fato óbvio: os animais são seres dotados de sentimentos ”.

“[Foi] ridículo ver animais de estimação como móveis que podem andar sozinhos”, acrescenta ela. A redefinição provavelmente abrirá caminho para leis mais fortes contra a crueldade contra os animais.

E um advogado francês, Franck Mejean, diz que a votação do parlamento encerrará uma “área cinzenta legal” para gatos, cachorros e outros animais de estimação presos no meio de divórcios.

“Eu já pedi a um juiz para conceder a custódia compartilhada de um gato” , explica Mejean. “Nenhum dos cônjuges queria se separar dele.”

Mas esta nova medida não é sem oposição. Críticos acreditam que a nova lei poderia proibir práticas como caça, pesca e outros esportes relacionados a animais. Outros temem que a nova definição de “animal” possa ser adotada por ativistas dos direitos dos animais. Que podem argumentar que as atuais práticas de abate francês e o consumo de carne são errados porque envolvem a morte de “seres com sentimentos” .


Via: Amo Meu Pet

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