Direito

Início Filosofia Direito

Decisão de Moro sobre telefonemas de Lula foi inconstitucional, decide Teori

Por Pedro Canário O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba envie para o STF todas as...

Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro?

Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa A Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas,...

Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados

Por Marcos de Vasconcellos e Sérgio Rodas O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” - Adolf Hitler

O MP-SP e o pedido de prisão de Lula: a morte do Direito ou...

“Quando a filosofia chega, com sua luz crepuscular, a um mundo que declina, é porque alguma manifestação de vida está prestes a desaparecer. Não...

No pedido de prisão de Lula, torturaram Marx, Hegel e Nietzsche

Por Lenio Luiz Streck Não quero ser um “abutre epistêmico”, mas não dá para deixar de comentar o recente pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula....