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Vamos comemorar um tribunal que julga de acordo com a opinião pública?

“Que teríamos feito sem os juristas alemães?” - Adolf Hitler

Por que você paga pedágio? É seu dever pagar?

O pedágio é inconstitucional. Quem diz não é nenhum procurador, promotor, advogado, rábula, aspone ou apedeuta do time de Requião, mas sim a lei. Em...

Todos como “ Homo Lattes ”? O Jurista, o Acadêmico e o “Homo Latteável”?

Existem três personagens muito “na moda” no sistema jurídico e educacional do Brasil contemporâneo. Tratam-se do jurista, do acadêmico e do “homo lattes”

Sérgio Vaz: “Sou a favor do aumento da maioridade escolar”

Nesta terça-feira (31), enquanto os parlamentares votam a admissibilidade da matéria no Congresso, Vaz publicou texto sobre o assunto em sua página no Facebook. Confira:

Alemanha recomenda não punir mais sexo entre irmãos

Segundo o Conselho, o direito penal não tem a tarefa de “impor padrões ou limites morais à relação sexual entre cidadãos maiores de idade, mas de proteger o indivíduo de danos e assédios grosseiros, como também de resguardar a ordem social da comunidade de perturbações.

Política e religião: os limites da tolerância

Sempre ouvimos dizer que o Estado é laico, no entanto não estamos acostumados a refletir sobre o que isso significa. Há quem diga que a laicidade do Estado significa que toda lei e toda política pública deve assumir uma posição ateísta. No entanto, se lermos o preâmbulo da nossa Constituição Federal de 1988 veremos que nosso principal documento político foi “promulgado sob a proteção de Deus”! Diante do texto do preâmbulo da nossa Constituição, precisamos nos perguntar que Deus é esse que nos protegeu quando da promulgação da nossa Carta Política.