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Juristas se solidarizam contra demissão de professor da PUC Minas

O professor, advogado e autor do livro ‘Tchau, Querida Democracia‘, Leonardo Yarochewsky, foi demitido ontem (21) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), campus...

Juiz autoriza tortura para desocupação de colégio no Distrito Federal

O Juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal determinou no último domingo, 30, que a polícia...

Declarações de promotor contra vítima de abuso sexual chocam desembargadores no Rio Grande do...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pediu investigação da atuação de membro do Ministério Público que humilhou adolescente em audiência

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

STF nega pedido de um juiz que exigia ser chamado de ‘doutor’

Após ser chamado pelo porteiro do prédio onde mora de “você”, juiz solicitou diretamente ao funcionário que se dirigisse a ele como “doutor”. O porteiro rejeitou o pedido e o magistrado ingressou na justiça para que a exigência fosse cumprida sob pena de multa diária

Facebook, WhatsApp e Instagram podem ser bloqueados no Brasil; entenda

A punição seria por ter descumprido a decisão judicial, que bloqueou o WhatsApp ainda neste mês e culminou no bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook