domingo, 25 de junho de 2017

Direito

Direito

Segundo STJ “não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito ou ofensivo na web, reprimir o direito da coletividade à informação”

Por Márcio Sotelo Felippe Em 1934 Carl Schmitt, o príncipe dos juristas nazistas, escreveu um artigo denominado “O Fuhrer protege o Direito”. A adesão de Carl Schmitt...

XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

Deolinda do Guamá: Pobre,empregada doméstica e vadia. Um breve relato da perversidade detrás dos juizados especiais criminais

A ausência de dados oficiais sobre as prisões provocadas por erros dos agentes públicos é um indício da invisibilidade dessas “vítimas” do sistema penal:...

Existem três personagens muito “na moda” no sistema jurídico e educacional do Brasil contemporâneo. Tratam-se do jurista, do acadêmico e do “homo lattes”